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Conflitos em herança costumam envolver patrimônio que some antes da partilha: bens transferidos em vida a um só filho, contas movimentadas depois do falecimento, imóveis deixados fora das primeiras declarações ou vendas por valor abaixo do mercado.
A lei prevê respostas para cada situação: ação de sonegados, com perda do direito sobre o bem escondido (arts. 1.992 a 1.996 do Código Civil); colação das doações feitas a herdeiros (art. 2.002); redução de doações que ultrapassam a parte disponível (art. 549); prestação de contas e remoção do inventariante (art. 622 do CPC); e anulação ou rescisão da partilha (arts. 657 e 658 do CPC), cada uma com seus prazos.
Nesta categoria reunimos artigos sobre esses temas, escritos pelo advogado Winderson Jaster, de Curitiba.
Páginas sobre o tema
- Fraude em herança
- Nulidade de inventário
- Remoção de inventariante
- Prestação de contas no inventário
- Doação de bens
- Adiantamento de legítima
Outras categorias
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