Direito de família

União Estável e Dissolução de União

A progressiva ressignificação do Direito das Famílias e a crescente valorização de seu princípio da afetividade acabaram por romper com o tradicional paradigma no qual o casamento formalizado seria a única forma de se relacionar. Entende-se, hoje, que o legislador não mais é o responsável por criar o fenômeno familiar, mas apenas por tutelar as diversas formas de famílias que já se manifestam naturalmente na realidade.